Requerimento nº 304 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
304
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
2260
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
27/11/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) TODOS OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) CONTAM ATUALMENTE COM SECRETÁRIA ATUANDO? 2) EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O NOME DE CADA SECRETÁRIA E O RESPECTIVO CMEI EM QUE DESEMPENHA SUAS FUNÇÕES. 3) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DE PROFISSIONAL NESSA FUNÇÃO, INDICANDO AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SUPRIR ESSA NECESSIDADE."
Indexação
CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) CONTAM ATUALMENTE COM SECRETÁRIA ATUANDO
Observação
Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo obter informações detalhadas acerca da lotação e atuação das secretárias nos CMEIs do município. A função de secretaria é essencial para o bom funcionamento administrativo das unidades de ensino, garantindo organização, apoio à gestão escolar e eficiência nos processos internos. Além disso, conhecer a atual distribuição desses profissionais permite identificar eventuais carências e planejar ações que assegurem a adequada estrutura administrativa em todas as unidades educacionais.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Documento: OFC Nº 324/2025-REQ - Oficio
Oficio n° 324-2025-REQ - Prorrogação
Documento: OFC Nº 324/2025-REQ - Oficio
Oficio n° 324-2025-REQ - Prorrogação