Requerimento nº 310 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
310
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
2278
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
27/11/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS NUTRICIONISTAS, PSICÓLOGOS E PSIQUIATRAS: 1)COMO ESTÁ ESTRUTURADO O ATENDIMENTO REALIZADO PELOS NUTRICIONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE? 2)QUAIS SÃO OS LOCAIS DE ATENDIMENTO ONDE ATUAM OS NUTRICIONISTAS (UBS, AMBULATÓRIOS, UNIDADES ESPECIALIZADAS ETC.)?DETALHAR: 3)QUANTOS NUTRICIONISTAS ESTÃO EM ATIVIDADE ATUALMENTE NA REDE MUNICIPAL? 4)QUANTOS PACIENTES FORAM ATENDIDOS POR NUTRICIONISTAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 5)EXISTE LISTA DE ESPERA OU DEMANDA REPRIMIDA PARA ATENDIMENTO NUTRICIONAL? 6)COMO É REALIZADO O PROCESSO DE AGENDAMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO COM NUTRICIONISTAS? 7)HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NUTRICIONAL NOS PRÓXIMOS 12 MESES? 8)COMO ESTÁ ESTRUTURADO O ATENDIMENTO REALIZADO PELOS PSICÓLOGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE? 9)QUAIS SÃO OS LOCAIS DE ATENDIMENTO ONDE PSICÓLOGOS ATUAM (UBS, CAPS, AMBULATÓRIOS ETC.)?DETALHAR: 10)QUANTOS PSICÓLOGOS ESTÃO ATUALMENTE VINCULADOS À REDE MUNICIPAL? 11)QUANTAS PESSOAS FORAM ATENDIDAS POR PSICÓLOGOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 12)EXISTE LISTA DE ESPERA OU DEMANDA REPRIMIDA PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO? 13)COMO É REALIZADO O PROCESSO DE AGENDAMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO? 14)EXISTE PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NOS PRÓXIMOS 12 MESES? 15)COMO ESTÁ ESTRUTURADO O ATENDIMENTO REALIZADO PELOS PSIQUIATRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE? 16)QUAIS SÃO OS LOCAIS DE ATENDIMENTO ONDE OCORRE O SERVIÇO DE PSIQUIATRIA (UBS ESPECIALIZADAS, CAPS, AMBULATÓRIOS ETC.)? DETALHAR: 17)QUANTOS PSIQUIATRAS ATENDEM ATUALMENTE NA REDE MUNICIPAL? 18)QUANTAS PESSOAS FORAM ACOMPANHADAS PELA PSIQUIATRIA NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 19)EXISTE LISTA DE ESPERA PARA CONSULTA PSIQUIÁTRICA? QUAL A DEMANDA REPRIMIDA ATUAL? 20)COMO É REALIZADO O PROCESSO DE AGENDAMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO? 21) HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO NOS PRÓXIMOS 12 MESES?
Indexação
INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS NUTRICIONISTAS, PSICÓLOGOS E PSIQUIATRAS
Observação
JUSTIFICATIVA: TEM COMO OBJETIVO OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE OS ATENDIMENTOS OFERECIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA E ESCLARECENDO DÚVIDAS DA POPULAÇÃO.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Documento: OFC Nº 324/2025-REQ - Oficio
Oficio n° 324-2025-REQ - Prorrogação
Documento: OFC Nº 324/2025-REQ - Oficio
Oficio n° 324-2025-REQ - Prorrogação