Indicação nº 1109 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1109
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
2333
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SEJA INSTITUÍDO UM PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM."
Indexação
PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM
Observação
A presente indicação tem por finalidade contribuir para a melhoria da qualidade do ensino, oferecendo apoio pedagógico complementar aos estudantes que apresentem dificuldades no processo de aprendizagem. Muitos alunos, por diversos motivos — como defasagem de conteúdo, dificuldades cognitivas ou falta de acompanhamento familiar — não conseguem acompanhar o ritmo regular das aulas, o que acaba prejudicando o desempenho escolar e a autoestima. O programa de reforço escolar, desenvolvido no contraturno ou em horários alternativos, permitirá um acompanhamento mais individualizado, contribuindo para reduzir a evasão escolar e promover a igualdade de oportunidades entre os estudantes. Trata-se, portanto, de uma medida social e educacional de grande relevância, que fortalece o compromisso do município com a formação integral das crianças e adolescentes da rede pública.