Indicação nº 1116 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1116
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
2285
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FOSSA SÉPTICA NA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO TRIÂNGULO, CONSIDERANDO QUE A ESTRUTURA ATUAL NÃO SUPORTA A GRANDE DEMANDA DE USUÁRIOS, UMA VEZ QUE A ESCOLA FUNCIONA EM TEMPO INTEGRAL.”
Indexação
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FOSSA SÉPTICA NA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO TRIÂNGULO,
Observação
A presente indicação tem como finalidade atender a uma necessidade urgente da Escola Municipal Santos Dumont, cuja atual fossa séptica não possui capacidade suficiente para comportar o volume de resíduos gerado diariamente. O funcionamento da unidade em tempo integral aumenta significativamente a utilização das instalações sanitárias, o que vem ocasionando frequentes problemas e transtornos à comunidade escolar. A construção de uma nova fossa séptica garantirá melhores condições de higiene, saúde e segurança para alunos, professores e servidores, além de contribuir para a preservação ambiental e o bom funcionamento das atividades escolares.