Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

90

Data de Apresentação

17/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial - Leis orçamentárias

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei Ordinária Nº 090/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 080 de 13 de novembro de 2025 que: "Altera anexos integrantes da Lei nº 2639 de 12 de novembro de 2025 - Plano Plurianual do Município de 2026 a 2029 e da Lei nº 2640/2025, de 12 de novembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2026."

    Indexação

    Observação

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
    Documento: MSG Nº 080/2025 - Mensagem
    Mensagem 80/2025 - Altera anexos integrantes da Lei nº 2639 de 12 de novembro de 2025 - Plano Plurianual do Município de 2026 a 2029 e da Lei nº 2640/2025, de 12 de novembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2026