Requerimento nº 321 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
321
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
2291
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER DA SENHORA PREFEITA , QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS FORAM OS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA À TÍTULO DE COSIP (CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NOS ANOS DE 2020 A 2024? 2) ONDE TAIS VALORES FORAM EFETIVAMENTE EMPREGADOS? 3) FAVOR DISCRIMINAR ANO A ANO O VALOR ARRECADADO, BEM COMO ANO A ANO A DESTINAÇÃO DESSES VALORES (PROGRAMAS, SERVIÇOS, ETC.).
Indexação
Observação
Justificativa: Trata-se de informação importante para compararmos e efetuarmos estudos relacionados à desvinculação dessas receitas de sua aplicação principal.