Indicação nº 1128 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1128
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
2363
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADAS AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE DA UPA, ESPECIALMENTE QUANTO À CORREÇÃO DE BURACOS E DEFEITOS EXISTENTES NA PAVIMENTAÇÃO. BEM COMO SEJAM ADEQUADAS AS SOLEIRAS DA PORTA DE ENTRADA SECUNDÁRIA, E QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIADAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE SEGURA AO LOCAL."
Indexação
RAMPAS DE ACESSIBILIDADE DA UPA, ACESSIBILIDADE
Observação
A presente indicação tem por objetivo garantir o acesso adequado dos munícipes às perícias médicas imprescindíveis para a concessão e manutenção de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas. Atualmente, como o município não conta com estrutura própria para realização desse tipo de atendimento, muitos pacientes enfrentam dificuldades para se deslocar até outras cidades, o que gera transtornos, atrasos e até mesmo a perda de prazos importantes.