Requerimento nº 333 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

333

Data de Apresentação

01/12/2025

Número do Protocolo

2432

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A TRINCHEIRA LOCALIZADA NO FIM DA RUA MAX STAUDACHER: 1) EXISTE PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS? 2) POR QUAL MEIO SERÁ FEITA A EXECUÇÃO DA OBRA? (LICITAÇÃO, CONTRATO, CONVÊNIO, PARCERIA ETC.) 2) QUAIS PARCERIAS SERÃO REALIZADAS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA TRINCHEIRA? 3)HÁ ORÇAMENTO PREVISTO PARA A OBRA? 4)EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O VALOR DESTINADO E EM QUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTÁ INSERIDO? 5) EXISTE PREVISÃO DE QUAL SERÁ O TEMPO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS APÓS O INÍCIO? 6)EXISTE ESTUDO TÉCNICO DEMONSTRANDO COMO A TRINCHEIRA TRARÁ BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO, MELHORANDO FLUXO, MOBILIDADE E SEGURANÇA? 7)O MUNICÍPIO JÁ POSSUI PROJETO BÁSICO OU EXECUTIVO DA OBRA? 8)CASO NÃO POSSUA, EM QUE FASE ESTÁ O DESENVOLVIMENTO DESSES PROJETOS? 9) O LOCAL VAI PRECISAR DE AUTORIZAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS? 10)EXISTE PREVISÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NO ENTORNO, COMO MELHORIAS EM ACESSOS, CALÇADAS, ILUMINAÇÃO, DRENAGEM OU ADEQUAÇÕES VIÁRIAS? 11)HÁ ESTUDO SOBRE O IMPACTO NO TRÂNSITO DA REGIÃO DURANTE E APÓS A EXECUÇÃO DA TRINCHEIRA? 12)EXISTE PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL RELACIONADO À OBRA? QUAL A DATA ESTIMADA? 13)HÁ ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA OBRA? 14)O MUNICÍPIO POSSUI PLANO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA TRINCHEIRA APÓS SUA CONCLUSÃO?"

    Indexação

    Observação

    Tem por finalidade obter informações sobre o planejamento, execução e impacto da obra da trincheira da rua Max Staudacher.
    Protocolo: 2432/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 17:57:17