Requerimento nº 333 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
333
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
2432
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A TRINCHEIRA LOCALIZADA NO FIM DA RUA MAX STAUDACHER: 1) EXISTE PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS? 2) POR QUAL MEIO SERÁ FEITA A EXECUÇÃO DA OBRA? (LICITAÇÃO, CONTRATO, CONVÊNIO, PARCERIA ETC.) 2) QUAIS PARCERIAS SERÃO REALIZADAS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA TRINCHEIRA? 3)HÁ ORÇAMENTO PREVISTO PARA A OBRA? 4)EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O VALOR DESTINADO E EM QUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTÁ INSERIDO? 5) EXISTE PREVISÃO DE QUAL SERÁ O TEMPO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS APÓS O INÍCIO? 6)EXISTE ESTUDO TÉCNICO DEMONSTRANDO COMO A TRINCHEIRA TRARÁ BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO, MELHORANDO FLUXO, MOBILIDADE E SEGURANÇA? 7)O MUNICÍPIO JÁ POSSUI PROJETO BÁSICO OU EXECUTIVO DA OBRA? 8)CASO NÃO POSSUA, EM QUE FASE ESTÁ O DESENVOLVIMENTO DESSES PROJETOS? 9) O LOCAL VAI PRECISAR DE AUTORIZAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS? 10)EXISTE PREVISÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NO ENTORNO, COMO MELHORIAS EM ACESSOS, CALÇADAS, ILUMINAÇÃO, DRENAGEM OU ADEQUAÇÕES VIÁRIAS? 11)HÁ ESTUDO SOBRE O IMPACTO NO TRÂNSITO DA REGIÃO DURANTE E APÓS A EXECUÇÃO DA TRINCHEIRA? 12)EXISTE PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL RELACIONADO À OBRA? QUAL A DATA ESTIMADA? 13)HÁ ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA OBRA? 14)O MUNICÍPIO POSSUI PLANO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA TRINCHEIRA APÓS SUA CONCLUSÃO?"
Indexação
Observação
Tem por finalidade obter informações sobre o planejamento, execução e impacto da obra da trincheira da rua Max Staudacher.