Parecer nº 196 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
196
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
2473
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 094/25, de iniciativa do poder executivo (mensagem nº 084 de 02 de dezembro de 2.025) que: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.085,00.” (Aquisição de cestas natalinas)
Indexação
Observação
RELATÓRIO
Trata-se de Projeto de Lei Ordinária sob nº 094/2025, de iniciativa do Poder Executivo, encaminhado através da Mensagem nº 084 de 02 de dezembro de 2025, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$ 8.085,00”.
PARECER
Nos termos do artigo 50 inciso I do Regimento Interno, foi submetido à análise desta Comissão o teor do Projeto de Lei Ordinária nº 094/2025.
Através da proposta, pretende o Poder Executivo Municipal ter autorização para “A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE RS 8.085,00 (OITO MIL E OITENTA E CINCO REAIS), buscando assim viabilizar o custeio de despesas com a aquisição de cestas natalinas.
Considerando o que está devidamente delineado na Justificativa do Projeto em sua Mensagem, denota-se que o mesmo está dentro dos ditames legais e constitucionais vigentes, bem como da técnica legislativa.
Diante dessas considerações, esta Comissão emite o Parecer favorável à matéria, por entender que a mesma atende ao interesse público e aos princípios que norteiam a Administração Pública.
S.M.J
É o parecer.
Sala das Comissões, O5 de dezembro de 2025.
Elisangela Rezende Saldivar Antonio Marco de Almeida
Relatora Presidente
Everton Fernando Soares
Vogal
Trata-se de Projeto de Lei Ordinária sob nº 094/2025, de iniciativa do Poder Executivo, encaminhado através da Mensagem nº 084 de 02 de dezembro de 2025, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$ 8.085,00”.
PARECER
Nos termos do artigo 50 inciso I do Regimento Interno, foi submetido à análise desta Comissão o teor do Projeto de Lei Ordinária nº 094/2025.
Através da proposta, pretende o Poder Executivo Municipal ter autorização para “A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE RS 8.085,00 (OITO MIL E OITENTA E CINCO REAIS), buscando assim viabilizar o custeio de despesas com a aquisição de cestas natalinas.
Considerando o que está devidamente delineado na Justificativa do Projeto em sua Mensagem, denota-se que o mesmo está dentro dos ditames legais e constitucionais vigentes, bem como da técnica legislativa.
Diante dessas considerações, esta Comissão emite o Parecer favorável à matéria, por entender que a mesma atende ao interesse público e aos princípios que norteiam a Administração Pública.
S.M.J
É o parecer.
Sala das Comissões, O5 de dezembro de 2025.
Elisangela Rezende Saldivar Antonio Marco de Almeida
Relatora Presidente
Everton Fernando Soares
Vogal