Requerimento nº 340 de 2025

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN: 1) QUAIS INTERVENÇÕES A PREFEITURA REALIZOU ATÉ O MOMENTO NA OBRA, EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO AOS SERVIÇOS DAEMPRESA CONTRATADA? SOLICITA-SE DETALHAR CADA INTERVENÇÃO. 2) QUAL FOI O CUSTO INDIVIDUAL DE CADA UMA DESSAS INTERVENÇÕES? ENCAMINHAR PLANILHAS, NOTAS FISCAIS, ORDENS DE SERVIÇO E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. 3) AS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO SERÃO ABATIDAS DO VALOR TOTAL DA OBRA CONTRATADA? INFORMAR DE QUE FORMA SERÁ REALIZADO O ABATIMENTO, CASO OCORRA. 4) AS INTERVENÇÕES EXECUTADAS PELA PREFEITURA SÃO DE CARÁTER PONTUAL, PALIATIVO OU SUBSTITUTIVO? ESCLARECER E JUSTIFICA O MOTIVO DE CADA UMA DELAS. 5) HAVERÁ RECOMPOSIÇÃO FINANCEIRA AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DAS INTERVENÇÕES JÁ EXECUTADAS PELA PREFEITURA? SE SIM, ESPECIFICAR VALORES E PRAZOS. 6) QUAL É O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E DEVIGÊNCIA ATUALIZADO DA OBRA? ENCAMINHAR CÓPIA DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO VIGENTE. 7) QUAIS ETAPAS ENCONTRAM-SE CONCLUÍDAS, EM EXECUÇÃO E PENDENTES? DETALHAR PORCENTUAIS DE EXECUÇÃO E ENVIAR RELATÓRIO TÉCNICO. 8) ALGUMA INCONFORMIDADE OU FALHA DE EXECUÇÃO FOI IDENTIFICADA NA OBRA? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR RELATÓRIOS, FOTOS E NOTIFICAÇÕESREALIZADAS À EMPRESA CONTRATADA. 9) CASO TENHA OCORRIDO RECOLHIMENTO DE TNL REFERENTE A SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MAQUINAS DO MUNICÍPIO PELA EMPRESA CONTRATADA, ENCAMINHA E DETALHAR TODO SERVIÇO EXECUTADO."

A solicitação se faz necessária para acompanhar o andamento da obra, garantir a transparência das intervenções realizadas e assegurar a correta aplicação dos recursos públicos.