Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Bruna Luana Souza Javorski:077.141.799-37 1 (Assinado em: 6 de Janeiro de 2026 às 14:09 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA)
- Luis Fabiano de Matos:023.695.319-24 2 (Assinado em: 6 de Janeiro de 2026 às 14:15 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA)
- Rita Mara de Paula Araujo:514.049.159-15 3 (Assinado em: 7 de Janeiro de 2026 às 14:53 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA)
- Rita Mara de Paula Araujo:514.049.159-15 4 (Assinado em: 7 de Janeiro de 2026 às 17:02 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 090 de 19 de dezembro de 2025, que "Institui o 'Projeto Banco Vermelho' como instrumento de conscientização e combate ao feminicídio e a violência contra a mulher no Município de Telêmaco Borba."
Indexação
Institui o 'Projeto Banco Vermelho' como instrumento de conscientização e combate ao feminicídio e a violência contra a mulher no Município de Telêmaco Borba
Observação