Requerimento nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
264
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE BANHEIROS EM PRAÇAS PUBLICAS 1)QUAIS PRAÇAS ATUALMENTE POSSUEM BANHEIROS PÚBLICOS EM USO? 2) QUAL É A PERIODICIDADE DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DESSES BANHEIROS? 3) QUAL SECRETARIA E QUAL SETOR SÃO RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DESSES BANHEIROS? 4) EXISTE PLANEJAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANHEIROS EM PRAÇAS PÚBLICAS? 5) EM QUAIS PRAÇAS HÁ PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NO ANO DE 2026? 6) EXISTE UM PLANO EMERGENCIAL PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM PRAÇAS PÚBLICAS? 7) EM QUAIS PRAÇAS ESSES BANHEIROS QUÍMICOS SERIAM INSTALADOS? 8) EXISTE ESTUDO SOBRE O IMPACTO DA AUSÊNCIA DE BANHEIROS NAS PRAÇAS PÚBLICAS? 9) EXISTE ORÇAMENTO RESERVADO PARA A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANHEIROS PÚBLICOS? 10) HÁ PREVISÃO DE REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DE BANHEIROS ANTIGOS OU DANIFICADOS? QUAIS? 11) EXISTE CRONOGRAMA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA OU DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DESSES BANHEIROS?"
Indexação
INFORMAÇÕES SOBRE BANHEIROS EM PRAÇAS PÚBLICAS
Observação
JUSTIFICATIVA: O PRESENTE REQUERIMENTO VISA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO DE BANHEIROS EM PRAÇAS PÚBLICAS, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PELA POPULAÇÃO.