Indicação nº 77 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

77

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

228

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DA EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO, SEJA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GARANTINDO ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL ÀS PESSOAS QUE NECESSITAM DESSA MODALIDADE TERAPÊUTICA."

    Indexação

    Observação

    A equoterapia é um método terapêutico e educacional reconhecido, que utiliza o cavalo como instrumento de abordagem interdisciplinar, promovendo benefícios significativos no desenvolvimento físico, psicológico, cognitivo e social de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, dificuldades de aprendizagem e outras condições clínicas. Diversos estudos e experiências práticas comprovam que a equoterapia auxilia na melhora do equilíbrio, coordenação motora, postura, força muscular, além de contribuir para o desenvolvimento da autonomia, autoestima, socialização e bem-estar emocional dos praticantes. O retorno desse serviço no município representa um importante avanço nas políticas públicas de inclusão, saúde e educação, assegurando atendimento humanizado e integral, especialmente para crianças, adolescentes e adultos que dependem dessa terapia para melhorar sua qualidade de vida. Destaca-se que a implementação da equoterapia pode ocorrer de forma integrada entre as secretarias de saúde e educação, possibilitando acompanhamento multiprofissional e ampliando o alcance do atendimento à população que mais necessita. Diante da relevância social, terapêutica e educacional da equoterapia, solicita-se especial atenção do poder executivo para o retorno desse importante serviço, reafirmando o compromisso do município com a inclusão, a saúde e o desenvolvimento humano.
    Protocolo: 228/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 16:14:49