Indicação nº 85 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
85
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
252
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE REALIZEM UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE CORRIMÃOS EM TODA A EXTENSÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI, NESTE MUNICÍPIO.”
Indexação
Observação
O Centro de Convivência do Idoso – CCI é um espaço destinado ao atendimento, integração e realização de atividades voltadas à população idosa, recebendo diariamente um público que, em sua maioria, possui limitações de mobilidade e maior risco de quedas. A ausência ou insuficiência de corrimãos em corredores, rampas, escadas e áreas de circulação compromete a segurança dos usuários, podendo ocasionar acidentes e colocar em risco a integridade física dos idosos. Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para o atendimento da presente indicação, considerando a importância da prevenção e do cuidado com a população idosa.