Indicação nº 88 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
88
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
272
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA IDENTIFICAR AS ÁREAS DE MAIOR NECESSIDADE, PARA QUE PROMOVA A DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS DO MUNICÍPIO."
Indexação
Observação
A medida visa preservar a saúde pública e promover o controle de pragas urbanas, garantindo melhor qualidade de vida à população.