Indicação nº 103 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

103

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

84

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UMA REFORMA GERAL NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DESTE MUNICÍPIO.”

    Indexação

    Observação

    A presente indicação se faz necessária diante das condições estruturais atualmente apresentadas pela UPA, as quais têm comprometido o adequado funcionamento do serviço e o conforto de pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde. Problemas relacionados à infraestrutura física, como desgaste das instalações, necessidade de reparos e adequações, podem impactar diretamente na qualidade do atendimento prestado à população. A realização de uma reforma geral visa garantir um ambiente seguro, salubre e adequado, em conformidade com as normas sanitárias e de segurança, além de proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e um atendimento mais digno e eficiente aos munícipes que dependem diariamente dos serviços da unidade.
    Protocolo: 84/2026, Data Protocolo: 13/01/2026 - Horário: 12:31:27