Requerimento nº 29 de 2026

“REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE À EXECUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NO ENTORNO DA PRAÇA DOS PINHEIROS E NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY. 1) EXISTE PROJETO OU PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NESTES LOCAIS? EM CASO POSITIVO, SOLICITA-SE O ENVIO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROJETO, INCLUINDO PLANTA, CRONOGRAMA E ORÇAMENTO. EM CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS PARA A AUSÊNCIA DE PLANEJAMENTO? 2) QUANTAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE ESTÃO PREVISTAS PARA SEREM IMPLANTADAS OU ADAPTADAS NESTES LOCAIS? QUAIS OS LOCAIS EXATOS QUE RECEBERÃO ESSAS ESTRUTURAS? HÁ UM PRAZO ESTIMADO PARA INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS? 3) O MUNICÍPIO CONTA COM LEVANTAMENTO TÉCNICO SOBRE OS PONTOS DE MAIOR NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE? 4) EM CASO POSITIVO, ENVIAR RELATÓRIO TÉCNICO OU DIAGNÓSTICO UTILIZADO PARA DEFINIR AS PRIORIDADES. 5)EM CASO NEGATIVO, POR QUE ESSE LEVANTAMENTO AINDA NÃO FOI FEITO? 6) QUAL O VALOR ESTIMADO OU JÁ EMPENHADO PARA A EXECUÇÃO DESSAS RAMPAS? 7) QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DESSAS RAMPAS APÓS A EXECUÇÃO?”