Requerimento nº 30 de 2026

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES ACERCA DAS TROCAS DE PNEUS DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AOS ÚLTIMOS 24 MESES: 1) QUAL O REQUISITO TÉCNICO ADOTADO PARA QUE OS PNEUS SEJAM SUBSTITUÍDOS? (DESGASTE, QUILOMETRAGEM, TEMPO DE USO, AVARIAS, ENTRE OUTROS) 2) QUAIS VEÍCULOS TIVERAM PNEUS SUBSTITUÍDOS NOS ÚLTIMOS 24 MESES? E POR QUAIS MOTIVOS? INFORMAR, PARA CADA VEÍCULO, PLACA, MODELO, KM DA TROCA E SECRETARIA A QUE ESTÁ VINCULADO. 3) INFORMAR A DATA EXATA DE CADA SUBSTITUIÇÃO REALIZADA. 4) QUAL SETOR É RESPONSÁVEL PELO CONTROLE E AUTORIZAÇÃO DAS TROCAS? 5) HÁ SERVIDOR DESIGNADO PARA VISTORIA E EMISSÃO DE PARECER SOBRE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO? INFORMAR NOME E CARGO. 6) QUANTOS PNEUS FORAM SUBSTITUÍDOS EM CADA VEÍCULO POR OCORRÊNCIA? 7) ONDE OS PNEUS SÃO TROCADOS? ENCAMINHAR CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO REFERENTES À AQUISIÇÃO DOS PNEUS E AOS SERVIÇOS DE TROCA REALIZADOS. 8) INFORMAR A MARCA, MODELO E ESPECIFICAÇÃO DOS PNEUS INSTALADOS. 9) QUAL A VIDA ÚTIL ESTIMADA (EM QUILÔMETROS E/OU TEMPO) DE CADA TIPO DE PNEU UTILIZADO? 10) ENCAMINHAR O DIÁRIO DE BORDO DOS VEÍCULOS CONTENDO OS REGISTROS DE MANUTENÇÃO E TROCAS DE PNEUS. 11) INFORMAR O DESTINO DADO AOS PNEUS SUBSTITUÍDOS (DESCARTE, RECAPAGEM, REAPROVEITAMENTO, ETC.). 12) ONDE É FEITO O DESCARTE DOS PNEUS (LOCAL FÍSICO E/OU EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DESTINAÇÃO FINAL)? 13) QUEM É O RESPONSÁVEL PELO DESCARTE DOS PNEUS? DETALHAR SECRETARIA E SETOR EM QUE ESTA LOTADO. 14) ENCAMINHAR CÓPIA DOS COMPROVANTES E DOCUMENTOS QUE ATESTEM A DESTINAÇÃO FINAL DOS PNEUS DESCARTADOS (CERTIFICADOS AMBIENTAIS, CONTRATOS OU RELATÓRIOS)."

TROCAS DE PNEUS DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AOS ÚLTIMOS 24 MESES

JUSTIFICATIVA: SOLICITO ESTAS INFORMAÇÕES PARA ACOMPANHAR COMO OS RECURSOS PÚBLICOS ESTÃO SENDO USADOS, GARANTIR QUE A FROTA DA PREFEITURA ESTEJA BEM MANTIDA E QUE OS PNEUS ANTIGOS SEJAM DESCARTADOS DE FORMA CORRETA E SEGURA PARA O MEIO AMBIENTE.