Indicação nº 116 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
116
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
25
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA A SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DO ARMAZÉM DA FAMÍLIA, TAL QUAL PROJETO APRESENTADO PELO MFC À MUNICIPALIDADE, REINTERANDO INDICAÇÕES NºS 128/2024 , 545/2023 E 348/2025."
Indexação
IMPLANTAÇÃO DO ARMAZÉM DA FAMÍLIA
Observação
Trata-se de Projeto de extrema importância para implementação de política pública de distribuição de renda e programa alimentar.