Indicação nº 162 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
162
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
31
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETAS DE MÓVEIS E OUTROS ÍTENS VOLUMOSOS (OS CHAMADOS ‘ECOPONTOS’).”
Indexação
Observação
Uma necessidade, haja vista que as pessoas não tem como se desfazer de móveis que já não usam.