Indicação nº 179 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

179

Data de Apresentação

02/03/2026

Número do Protocolo

169

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, REALIZEM ESTUDO PRA CONCEDER DESCONTO NO IPTU DE MORADORES QUE TENHAM NA FRENTE DE SUAS RESIDÊNCIAS PONTOS DE ÔNIBUS, NO VALOR DE 50%”.

    Indexação

    Observação

    Indicamos este devido os transtornos causados por pessoas que permanecem nos pontos nos mais diversos horários muitas vezes conversando em voz alta, o que traz desconfortos a moradores desses locais.
    Protocolo: 169/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 16:57:34