Indicação nº 186 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
186
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
378
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, COM URGÊNCIA, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO VIGILANTE, GUARDA PATRIMONIAL OU GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR NOS DIAS DE AULAS NO PERÍODO NOTURNO NO CENTRO DE GINÁSTICA ARTÍSTICA LOCALIZADO NO BAIRRO BNH.”
Indexação
Observação
A presente indicação se faz necessária considerando que o Centro de Ginástica Artística é frequentado por crianças e adolescentes no período noturno, a presença de vigilante ou guarda é medida urgente de segurança para garantir segurança, prevenir riscos. Importante destacar que os alunos são menores de idade e a maioria de adultos são mulheres/mães que se expõe neste local à noite para levar e buscar seus filhos, sendo dever do Poder Público garantir ambiente seguro e adequado para a prática esportiva e o desenvolvimento social.