Requerimento nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
354
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DA SENHORA PREFEITA, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: HÁ POR PARTE DO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO PARA CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE (ASSISTÊNCIA MÉDICA/HOSPITALAR), DE ABRANGÊNCIA [REGIONAL/NACIONAL], A SER OFERECIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. SE NÃO, JUSTIFICAR.”
Indexação
CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE (ASSISTÊNCIA MÉDICA/HOSPITALAR), DE ABRANGÊNCIA [REGIONAL/NACIONAL], A SER OFERECIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Observação
Requer da senhora Prefeita as seguintes informações:
Há por parte do poder executivo um estudo para contratação de Plano de Saúde (Assistência Médica/Hospitalar), de abrangência [regional/nacional], a ser oferecido aos servidores públicos Municipais.Se não justificar.
JUSTIFICATIVAS
Que o referido plano ofereça cobertura de consultas, exames, internações e procedimentos de urgência/emergência, visando a melhoria da qualidade de vida e a valorização do funcionalismo.
1- Valorização e Retenção:
A concessão de plano de saúde é um forte mecanismo de valorização profissional, aumentando a motivação e a produtividade no serviço público.
2- Redução de Afastamentos:
Com acesso a atendimento médico preventivo e agilizado, prevê-se a redução das licenças para tratamento de saúde, garantindo a continuidade dos serviços à população.
3- Interesse Público:
Proporcionar segurança e saúde aos servidores é um investimento que reflete diretamente na eficiência administrativa, conforme diretrizes de gestão de recursos humanos modernas.
Diante do exposto, solicito que esta demanda seja analisada pelas secretarias competentes para os devidos encaminhamentos.
Nestes termos, pede deferimento.
Há por parte do poder executivo um estudo para contratação de Plano de Saúde (Assistência Médica/Hospitalar), de abrangência [regional/nacional], a ser oferecido aos servidores públicos Municipais.Se não justificar.
JUSTIFICATIVAS
Que o referido plano ofereça cobertura de consultas, exames, internações e procedimentos de urgência/emergência, visando a melhoria da qualidade de vida e a valorização do funcionalismo.
1- Valorização e Retenção:
A concessão de plano de saúde é um forte mecanismo de valorização profissional, aumentando a motivação e a produtividade no serviço público.
2- Redução de Afastamentos:
Com acesso a atendimento médico preventivo e agilizado, prevê-se a redução das licenças para tratamento de saúde, garantindo a continuidade dos serviços à população.
3- Interesse Público:
Proporcionar segurança e saúde aos servidores é um investimento que reflete diretamente na eficiência administrativa, conforme diretrizes de gestão de recursos humanos modernas.
Diante do exposto, solicito que esta demanda seja analisada pelas secretarias competentes para os devidos encaminhamentos.
Nestes termos, pede deferimento.