Requerimento nº 34 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
34
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
392
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA AV. SANTOS DUMONT, PRÓXIMO A FARMÁCIA RAIA: 1) FOI REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PRÉVIO REFERENTE À INTERVENÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO IMPACTO NO SISTEMA DE DRENAGEM QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA AV. SANTOS DUMONT PRÓXIMO A FARMÁCIA RAIA, ONDE O SEU ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS SEGUIRAM ATÉ AV. SAMUEL KLABIN, PRÓXIMO AO Nº 758, CONSIDERANDO O VOLUME DE ÁGUA QUE NATURALMENTE SE CONCENTRA NO LOCAL? 3) EM CASO POSITIVO, QUAIS MEDIDAS PREVENTIVAS FORAM ADOTADAS PARA EVITAR ALAGAMENTOS OU PREJUÍZOS À POPULAÇÃO E AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA REGIÃO? 4) QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO ESTUDO TÉCNICO REALIZADO. 5) QUAL O VALOR TOTAL DA OBRA? 6) QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS?”
Indexação
INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA AV. SANTOS DUMONT, PRÓXIMO A FARMÁCIA RAIA
Observação
“REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES”: SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA AV SANTOS DUMONT, PRÓXIMO A FARMÁCIA RAIA. 1. FOI REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PRÉVIO REFERENTE À INTERVENÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO IMPACTO NO SISTEMA DE DRENAGEM QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA AV SANTOS DUMONT PRÓXIMO A FARMÁCIA RAIA, ONDE O SEU ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS SEGUIRAM ATÉ AV. SAMUEL KLABIN, PRÓXIMO AO Nº 758, CONSIDERANDO O VOLUME DE ÁGUA QUE NATURALMENTE SE CONCENTRA NO LOCAL. 3. EM CASO POSITIVO, QUAIS MEDIDAS PREVENTIVAS FORAM ADOTADAS PARA EVITAR ALAGAMENTOS OU PREJUÍZOS À POPULAÇÃO E AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA REGIÃO. 4. QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO ESTUDO TÉCNICO REALIZADO. 5. QUAL O VALOR TOTAL DA OBRA. 6. QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. JUSTIFICATIVA: o presente requerimento diante da preocupação da comunidade local quanto a possíveis impactos na drenagem urbana, sendo dever do Poder Legislativo fiscalizar e acompanhar as obras públicas, garantindo que sejam executadas com planejamento técnico adequado e segurança para a população. (THIAGO BRAÇUDINHO)