Indicação nº 205 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
205
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
35
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA CRIADO O PROGRAMA NOTA TB, SEMELHANTE AO NOTA PR, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A EMISSÃO DE NOTA FISCAL EM SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO, COM SORTEIO DE VALORES, CRÉDITOS EM IMPOSTOS E PREMIAÇÕES VARIADAS".
Indexação
PROGRAMA NOTA TB, SEMELHANTE AO NOTA PR, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A EMISSÃO DE NOTA FISCAL EM SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO, COM SORTEIO DE VALORES, CRÉDITOS EM IMPOSTOS E PREMIAÇÕES VARIADAS
Observação
Forma de incentivar os cidadãos para solicitarem emissões de notas fiscais, e poderem de certa forma até mesmo recuperarem valores.