Parecer nº 21 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2014
Número
21
Data de Apresentação
27/03/2014
Número do Protocolo
1914
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 018/14 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00"
Indexação
Observação
PARECER
PROJETO DE LEI Nº 18/2014
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) QUE SERÃO UTILIZADOS PARA REFORMA E MELHORIAS NOS SERVIÇOS EM PRÉDIO QUE ABRIGA A TORRE DE TEVÊ, EM NOSSA CIDADE.
OS SERVIÇOS SÃO ESSENCIAIS PARA ATENDER AS EMISSORAS GERADORAS DE SINAL DE TELEVISÃO QUE DESEJAM MELHORAR O SERVIÇO E A QUALIDADE INCLUSIVE COM A TV DIGITAL. PARA ISSO, JUSTIFICAM, PRECISAM DE MELHORIAS NO PRÉDIO EM RAZÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS QUE SERÃO INSTALADOS.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, NÃO EXISTE NENHUM IMPEDIMENTO, CABENDO ANÁLISE MAIS DETALHADA À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO.
ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE AO PROJETO, CABENDO À DECISÃO FINAL AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
É O NOSSO PARECER.
TELÊMACO BORBA, 27 DE MARÇO DE 2014
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE
PROJETO DE LEI Nº 18/2014
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) QUE SERÃO UTILIZADOS PARA REFORMA E MELHORIAS NOS SERVIÇOS EM PRÉDIO QUE ABRIGA A TORRE DE TEVÊ, EM NOSSA CIDADE.
OS SERVIÇOS SÃO ESSENCIAIS PARA ATENDER AS EMISSORAS GERADORAS DE SINAL DE TELEVISÃO QUE DESEJAM MELHORAR O SERVIÇO E A QUALIDADE INCLUSIVE COM A TV DIGITAL. PARA ISSO, JUSTIFICAM, PRECISAM DE MELHORIAS NO PRÉDIO EM RAZÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS QUE SERÃO INSTALADOS.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, NÃO EXISTE NENHUM IMPEDIMENTO, CABENDO ANÁLISE MAIS DETALHADA À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO.
ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE AO PROJETO, CABENDO À DECISÃO FINAL AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
É O NOSSO PARECER.
TELÊMACO BORBA, 27 DE MARÇO DE 2014
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE