Indicação nº 238 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
238
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
157
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO INTERESSADO, SEJA AVALIADA E, SE CABÍVEL, REALIZADA A REMOÇÃO DA MARCAÇÃO DE VAGA DESTINADA A CADEIRANTE LOCALIZADA NA AVENIDA DAS FLORES, Nº 77, BAIRRO JARDIM ALEGRE.”
Indexação
REMOÇÃO DA MARCAÇÃO DE VAGA DESTINADA A CADEIRANTE LOCALIZADA NA AVENIDA DAS FLORES
Observação
A presente indicação decorre de solicitação do interessado, considerando que a vaga atualmente demarcada no endereço supracitado não atende mais à finalidade para a qual foi originalmente implantada. Diante das mudanças na realidade local, faz-se necessária a reavaliação da permanência da referida vaga, a fim de assegurar o uso adequado do espaço público e a correta organização do tráfego e do estacionamento na via. Assim, solicita-se que o setor competente realize a análise técnica do caso e, constatada a desnecessidade da vaga especial, proceda com a sua remoção, garantindo a racionalização do uso das vagas públicas e o atendimento às normas de trânsito vigentes.