Indicação nº 238 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

238

Data de Apresentação

09/03/2026

Número do Protocolo

157

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO INTERESSADO, SEJA AVALIADA E, SE CABÍVEL, REALIZADA A REMOÇÃO DA MARCAÇÃO DE VAGA DESTINADA A CADEIRANTE LOCALIZADA NA AVENIDA DAS FLORES, Nº 77, BAIRRO JARDIM ALEGRE.”

    Indexação

    REMOÇÃO DA MARCAÇÃO DE VAGA DESTINADA A CADEIRANTE LOCALIZADA NA AVENIDA DAS FLORES

    Observação

    A presente indicação decorre de solicitação do interessado, considerando que a vaga atualmente demarcada no endereço supracitado não atende mais à finalidade para a qual foi originalmente implantada. Diante das mudanças na realidade local, faz-se necessária a reavaliação da permanência da referida vaga, a fim de assegurar o uso adequado do espaço público e a correta organização do tráfego e do estacionamento na via. Assim, solicita-se que o setor competente realize a análise técnica do caso e, constatada a desnecessidade da vaga especial, proceda com a sua remoção, garantindo a racionalização do uso das vagas públicas e o atendimento às normas de trânsito vigentes.
    Protocolo: 157/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 15:15:14