Requerimento nº 45 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

45

Data de Apresentação

16/03/2026

Número do Protocolo

521

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1) QUANTOS MÉDICOS ESPECIALISTAS ATUALMENTE ATENDEM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE? 2) QUAIS SÃO AS ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONÍVEIS ATUALMENTE NO MUNICÍPIO? 3) EM QUAIS UNIDADES DE SAÚDE OU LOCAIS ESSES ESPECIALISTAS REALIZAM OS ATENDIMENTOS? 4) QUAL É A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE CADA MÉDICO ESPECIALISTA CONTRATADO PELO MUNICÍPIO? 5) HÁ CONTRATAÇÃO PREVISTA EM ANDAMENTO PARA MÉDICOS ESPECIALISTAS? QUAIS ESPECIALIDADES ESTÃO PREVISTAS? 6) QUAL É O NÚMERO ATUAL DE PACIENTES AGUARDANDO NA FILA PARA CADA ESPECIALIDADE MÉDICA? 7) QUAL É O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA CONSULTA COM MÉDICOS ESPECIALISTAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL? 8) O MUNICÍPIO MANTÉM CONTRATOS OU CONVÊNIOS COM CLÍNICAS OU HOSPITAIS PARTICULARES PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO? SE SIM, QUAIS ESPECIALIDADES? 9) QUAIS ESPECIALIDADES MÉDICAS POSSUEM MAIOR DEMANDA ATUALMENTE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL? 10) O MUNICÍPIO POSSUI ALGUM PLANO OU PLANEJAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CONSULTAS E ATENDIMENTOS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS ESPECIALIDADES SERÃO CONTEMPLADAS E A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DESSAS AÇÕES. 11) QUANTAS CONSULTAS COM ESPECIALISTAS FORAM REALIZADAS NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 12) QUANTOS PACIENTES DEIXARAM DE COMPARECER ÀS CONSULTAS COM ESPECIALISTAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES (FALTAS)? 13) QUAIS MEDIDAS O MUNICÍPIO TEM ADOTADO PARA REDUZIR O TEMPO DE ESPERA POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS?"

    Indexação

    INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE

    Observação

    JUSTIFICATIVA OBTER INFORMAÇÕES CLARAS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DOS ATENDIMENTOS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO SOBRE AS AÇÕES ADOTADAS PARA REDUZIR AS FILAS DE ESPERA.
    Protocolo: 521/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 17:18:47