Requerimento nº 45 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
45
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
521
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1) QUANTOS MÉDICOS ESPECIALISTAS ATUALMENTE ATENDEM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE? 2) QUAIS SÃO AS ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONÍVEIS ATUALMENTE NO MUNICÍPIO? 3) EM QUAIS UNIDADES DE SAÚDE OU LOCAIS ESSES ESPECIALISTAS REALIZAM OS ATENDIMENTOS? 4) QUAL É A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE CADA MÉDICO ESPECIALISTA CONTRATADO PELO MUNICÍPIO? 5) HÁ CONTRATAÇÃO PREVISTA EM ANDAMENTO PARA MÉDICOS ESPECIALISTAS? QUAIS ESPECIALIDADES ESTÃO PREVISTAS? 6) QUAL É O NÚMERO ATUAL DE PACIENTES AGUARDANDO NA FILA PARA CADA ESPECIALIDADE MÉDICA? 7) QUAL É O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA CONSULTA COM MÉDICOS ESPECIALISTAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL? 8) O MUNICÍPIO MANTÉM CONTRATOS OU CONVÊNIOS COM CLÍNICAS OU HOSPITAIS PARTICULARES PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO? SE SIM, QUAIS ESPECIALIDADES? 9) QUAIS ESPECIALIDADES MÉDICAS POSSUEM MAIOR DEMANDA ATUALMENTE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL? 10) O MUNICÍPIO POSSUI ALGUM PLANO OU PLANEJAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CONSULTAS E ATENDIMENTOS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS ESPECIALIDADES SERÃO CONTEMPLADAS E A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DESSAS AÇÕES. 11) QUANTAS CONSULTAS COM ESPECIALISTAS FORAM REALIZADAS NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 12) QUANTOS PACIENTES DEIXARAM DE COMPARECER ÀS CONSULTAS COM ESPECIALISTAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES (FALTAS)? 13) QUAIS MEDIDAS O MUNICÍPIO TEM ADOTADO PARA REDUZIR O TEMPO DE ESPERA POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS?"
Indexação
INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
Observação
JUSTIFICATIVA OBTER INFORMAÇÕES CLARAS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DOS ATENDIMENTOS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO SOBRE AS AÇÕES ADOTADAS PARA REDUZIR AS FILAS DE ESPERA.