Indicação nº 263 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
263
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
503
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR ESPAÇOS DE ESTUDO EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM A INSTALAÇÃO DE MESAS E ASSENTOS DE FORMA FIXA, SUSTENTAVEIS E DURÁVEIS, PROPORCIONANDO À POPULAÇÃO UM AMBIENTE ADEQUADO PARA LEITURA E ESTUDOS."
Indexação
IMPLANTAR ESPAÇOS DE ESTUDO EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM A INSTALAÇÃO DE MESAS E ASSENTOS DE FORMA FIXA, SUSTENTAVEIS E DURÁVEIS
Observação
INCENTIVAR A EDUCAÇÃO, A LEITURA E A MELHOR UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, OFERECENDO À COMUNIDADE, ESPECIALMENTE AOS ESTUDANTES, UM LOCAL APROPRIADO PARA ESTUDO E CONVIVÊNCIA.