Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Celso Elli Burakovski (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 13:08 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Luis Fabiano de Matos (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 13:18 - ICP-Brasil)
- Rita Mara de Paula Araujo (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 15:19 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 015 de 13 de março de 2026, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).” (despesas vinculadas as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social)
Indexação
despesas vinculadas as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Março de 2026
Documento: MSG Nº 016/2026 - Mensagem
MENSAGEM 15-2026 - PA 7093-2026 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 15.000,00
Documento: MSG Nº 016/2026 - Mensagem
MENSAGEM 15-2026 - PA 7093-2026 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 15.000,00