Veto nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Fabiano de Matos (Assinado em: 25 de Março de 2026 às 10:02 - ICP-Brasil)
- Rita Mara de Paula Araujo (Assinado em: 25 de Março de 2026 às 14:09 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rulian Neves Martins (Assinado em: 25 de Março de 2026 às 13:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Nº 001/2026, de iniciativa do Poder Executivo (Ofício Nº 018/2026-GP-PGM), Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária Nº 066/2025, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Autoriza o Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba, Paraná, a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose, para pacientes portadores do diabete tipo 1 e 2 e dá outras providências."
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Documento: OFC Nº 018/2026-GP/PGM - Oficio
VETO TOTAL ao Autógrafo do Projeto de Lei Ordinária nº 066/2025.
Documento: OFC Nº 018/2026-GP/PGM - Oficio
VETO TOTAL ao Autógrafo do Projeto de Lei Ordinária nº 066/2025.