Requerimento nº 60 de 2026

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN: 1) CONSIDERANDO QUE, EM DIVERSOS TRECHOS, A COLOCAÇÃO DOS PAVERS APRESENTA ACENTUADO DESNÍVEL, FORMANDO DEGRAUS AO LONGO DA VIA E OFERECENDO RISCOS À SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES, ESPECIALMENTE IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUAIS MEDIDAS O MUNICÍPIO ADOTARÁ PARA A REGULARIZAÇÃO DESSA SITUAÇÃO? 2) HOUVE APONTAMENTO DESSA IRREGULARIDADE POR PARTE DOS FISCAIS RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO? EM CASO POSITIVO, QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS?"

INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN

Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas regimentais, “REQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN: 1. CONSIDERANDO QUE, EM DIVERSOS TRECHOS, A COLOCAÇÃO DOS PAVERS APRESENTA ACENTUADO DESNÍVEL, FORMANDO DEGRAUS AO LONGO DA VIA E OFERECENDO RISCOS À SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES, ESPECIALMENTE IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUAIS MEDIDAS O MUNICÍPIO ADOTARÁ PARA A REGULARIZAÇÃO DESSA SITUAÇÃO? 2. HOUVE APONTAMENTO DESSA IRREGULARIDADE POR PARTE DOS FISCAIS RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO? EM CASO POSITIVO, QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS?”
Justificativa: O presente requerimento tem por finalidade buscar esclarecimentos e providências quanto à execução das obras de calçamento na Avenida Horácio Klabin, tendo em vista a constatação de desníveis significativos na colocação dos pavers, o que compromete a acessibilidade, a segurança dos pedestres e a qualidade da obra pública. Ressalta-se que tais irregularidades podem ocasionar acidentes, além de gerar transtornos à população e aos comerciantes da região, tornando imprescindível a atuação do Poder Público para a devida correção e responsabilização, se for o caso. Dessa forma, o presente requerimento visa garantir maior transparência, fiscalização eficiente e a adequada execução dos serviços, em conformidade com as normas técnicas e o interesse público.
Telêmaco Borba, 07 de abril de 2026.

Vereador Thiago Braçudinho Vereador Toto