Indicação nº 368 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
368
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
245
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO SÃO JOÃO, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO E O APROVEITAMENTO DE TERRENOS PÚBLICOS OCIOSOS.”
Indexação
Observação
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO FINALIDADE PROMOVER AÇÕES DE CUNHO SOCIAL, AMBIENTAL E EDUCATIVO NO BAIRRO SÃO JOÃO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA EM TERRENOS PÚBLICOS ATUALMENTE OCIOSOS. A INICIATIVA POSSIBILITA O USO PRODUTIVO DESSES ESPAÇOS, EVITANDO O ACÚMULO DE LIXO, A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E A DEGRADAÇÃO URBANA. ALÉM DE INCENTIVAR A AGRICULTURA URBANA E PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, A HORTA COMUNITÁRIA CONTRIBUIRÁ PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR, PROPORCIONANDO O ACESSO A ALIMENTOS FRESCOS E SAUDÁVEIS À POPULAÇÃO, BEM COMO FOMENTARÁ A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE RENDA COMPLEMENTAR PARA AS FAMÍLIAS ENVOLVIDAS.