Indicação nº 368 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

368

Data de Apresentação

13/04/2026

Número do Protocolo

245

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO SÃO JOÃO, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO E O APROVEITAMENTO DE TERRENOS PÚBLICOS OCIOSOS.”

    Indexação

    Observação

    A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO FINALIDADE PROMOVER AÇÕES DE CUNHO SOCIAL, AMBIENTAL E EDUCATIVO NO BAIRRO SÃO JOÃO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA EM TERRENOS PÚBLICOS ATUALMENTE OCIOSOS. A INICIATIVA POSSIBILITA O USO PRODUTIVO DESSES ESPAÇOS, EVITANDO O ACÚMULO DE LIXO, A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E A DEGRADAÇÃO URBANA. ALÉM DE INCENTIVAR A AGRICULTURA URBANA E PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, A HORTA COMUNITÁRIA CONTRIBUIRÁ PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR, PROPORCIONANDO O ACESSO A ALIMENTOS FRESCOS E SAUDÁVEIS À POPULAÇÃO, BEM COMO FOMENTARÁ A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE RENDA COMPLEMENTAR PARA AS FAMÍLIAS ENVOLVIDAS.
    Protocolo: 245/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 13:29:28