Indicação nº 388 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
388
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
661
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PONTOS COM DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE SAQUINHOS PARA COLETA DE DEJETOS DE ANIMAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PETS, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E EDUCATIVAS ORIENTANDO OS TUTORES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA DOS RESÍDUOS DOS ANIMAIS".
Indexação
SAQUINHOS PARA COLETA DE DEJETOS DE ANIMAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PETS, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E EDUCATIVAS ORIENTANDO OS TUTORES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA DOS RESÍDUOS DOS ANIMAIS
Observação
Promover a limpeza, organização e saúde pública nos espaços públicos do município, especialmente nas praças que recebem grande circulação de animais de estimação. A disponibilização de saquinhos para coleta dos dejetos facilita a atitude correta por parte dos tutores, incentivando a responsabilidade e o respeito coletivo.