Indicação nº 392 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
392
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
672
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS COM CERTIFICAÇÃO VOLTADOS AOS MOTOBOYS E TRABALHADORES DE DELIVERY, A SEREM OFERTADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SEGURANÇA NO TRÂNSITO. OS CURSOS PODERÃO ABRANGER CONTEÚDOS COMO: DIREÇÃO SEGURA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO URBANO; TÉCNICAS DE PILOTAGEM SEGURA (FRENAGEM, CURVAS E CONDUÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO, COMO CHUVA E TRÁFEGO INTENSO); LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO APLICADA AO MOTOFRETE E BOAS PRÁTICAS NO TRÂNSITO; NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ACIDENTES."
Indexação
IMPLANTAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS COM CERTIFICAÇÃO VOLTADOS AOS MOTOBOYS E TRABALHADORES DE DELIVERY, A SEREM OFERTADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SEGURANÇA NO TRÂNSITO. OS CURSOS PODERÃO ABRANGER CONTEÚDOS COMO: DIREÇÃO SEGURA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO URBANO; TÉCNICAS DE PILOTAGEM SEGURA (FRENAGEM, CURVAS E CONDUÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO, COMO CHUVA E TRÁFEGO INTENSO); LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO APLICADA AO MOTOFRETE E BOAS PRÁTICAS NO TRÂNSITO; NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ACIDENTES
Observação
Promover a qualificação e valorização dos motoboys, profissionais que desempenham papel fundamental na economia local e na prestação de serviços à população.