Indicação nº 414 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
414
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
673
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ESCADAS MAIS SEGURAS PARA OS TRABALHADORES DA FEIRA DO BEM, DESTINADAS AO ACESSO AOS CAMINHÕES QUE REALIZAM A DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS."
Indexação
Observação
Garantir mais segurança aos trabalhadores que atuam na feira do bem. visto que eles precisam subir e descer dos caminhões que realizam a distribuição dos produtos sem a devida estrutura adequada, o que aumenta o risco de quedas, acidentes e lesões.