Requerimento nº 78 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

78

Data de Apresentação

11/05/2026

Número do Protocolo

795

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO: 1) EXISTEM MÉDICOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO VIGENTE AGUARDANDO CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO? 2) HÁ, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTUDOS OU PLANEJAMENTO VISANDO À AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) A CURTO OU MÉDIO PRAZO? a) EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A REALIZAÇÃO DESSAS CONTRATAÇÕES? b) EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS."

    Indexação

    SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

    Observação

    Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas regimentais, “REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO: 1. EXISTEM MÉDICOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO VIGENTE AGUARDANDO CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO? 2. HÁ, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTUDOS OU PLANEJAMENTO VISANDO À AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) A CURTO OU MÉDIO PRAZO? a) EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A REALIZAÇÃO DESSAS CONTRATAÇÕES? b) EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS.”
    Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas regimentais, “REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO: 1) EXISTEM MÉDICOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO VIGENTE AGUARDANDO CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO? 2) HÁ, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTUDOS OU PLANEJAMENTO VISANDO À AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) A CURTO OU MÉDIO PRAZO? a) EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A REALIZAÇÃO DESSAS CONTRATAÇÕES? b) EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS.”

    Justificativa: O presente requerimento tem como objetivo obter informações claras e atualizadas sobre a política de contratação de médicos no município, especialmente diante da crescente demanda por atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde. A eventual existência de profissionais aprovados em concurso público aguardando convocação, somada à necessidade de ampliação do quadro médico, impacta diretamente na qualidade, agilidade e efetividade dos serviços prestados à população. A insuficiência de profissionais pode resultar em filas, demora no atendimento e sobrecarga das equipes já atuantes. Dessa forma, busca-se garantir maior transparência na gestão pública, bem como subsidiar ações que promovam o fortalecimento da atenção básica em saúde, assegurando melhores condições de atendimento aos munícipes.
    Telêmaco Borba, 06 de maio de 2026.

    Vereador Thiago Braçudinho Vereador Toto Vereador Miltinho
    Vereador Paulo Vereador Marquinho Vereador Prof. Klecius
    Protocolo: 795/2026, Data Protocolo: 06/05/2026 - Horário: 13:35:28