Requerimento nº 82 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

82

Data de Apresentação

11/05/2026

Número do Protocolo

787

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA INAUGURAÇÃO DA PONTE DE GUARATUBA: 1) O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA RECEBEU CONVITE OFICIAL PARA PARTICIPAÇÃO NA INAUGURAÇÃO DA PONTE DE GUARATUBA? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO CONVITE. 2) HOUVE CONFIRMAÇÃO FORMAL DE PRESENÇA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO? ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 3) FOI DESIGNADA ALGUMA COMITIVA OU DELEGAÇÃO OFICIAL PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NO EVENTO? EM CASO POSITIVO, QUAIS FORAM OS NOMES E CARGOS DOS PARTICIPANTES? 4) QUAL O ATO ADMINISTRATIVO QUE AUTORIZOU A PARTICIPAÇÃO (PORTARIA, DESPACHO OU OUTRO)? ENCAMINHAR CÓPIA. 5) QUAL FOI A FINALIDADE INSTITUCIONAL DA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO? 6) HOUVE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS PARTICIPANTES? EM CASO POSITIVO, INFORMAR VALORES INDIVIDUAIS E TOTAIS, ENCAMINHANDO COMPROVANTES. 7) QUAL FOI O MEIO DE TRANSPORTE UTILIZADO? EM CASO DE USO DE VEÍCULO OFICIAL, INFORMAR: PLACA, MODELO,PREFIXO E MOTORISTA RESPONSÁVEL TÃO BEM COMO ENCAMINHAR CÓPIA DO DIÁRIO DE BORDO. 8) QUAL FOI A DATA E HORÁRIO DE SAÍDA DO MUNICÍPIO? 9) QUAL FOI A DATA E HORÁRIO DE RETORNO AO MUNICÍPIO? 10) HOUVE PERNOITE? EM CASO POSITIVO, INFORMAR LOCAL, VALORES GASTOS E ENCAMINHAR COMPROVANTES DE HOSPEDAGEM. 11) HOUVE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO? ENCAMINHAR COMPROVANTES, SE HOUVER. 12) FORAM REALIZADAS OUTRAS AGENDAS INSTITUCIONAIS ALÉM DA INAUGURAÇÃO? EM CASO POSITIVO, QUAIS ATIVIDADES FORAM REALIZADAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 13) QUAL O CUSTO TOTAL DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO REFERIDO EVENTO? 14) QUAL O BENEFÍCIO INSTITUCIONAL OBTIDO COM A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA INAUGURAÇÃO?"

    Indexação

    INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA INAUGURAÇÃO DA PONTE DE GUARATUBA

    Observação

    JUSTIFICATIVA: OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NA INAUGURAÇÃO DA PONTE DE GUARATUBA, BUSCANDO COMPREENDER OS MOTIVOS DA IDA E QUAIS BENEFÍCIOS INSTITUCIONAIS ESSA PARTICIPAÇÃO PODE TRAZER AO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, VISANDO VERIFICAR SE A PRESENÇA NO REFERIDO EVENTO RESULTARÁ EM AÇÕES, PARCERIAS OU MELHORIAS QUE CONTRIBUAM EFETIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA QUANTO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS.
    Protocolo: 787/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 15:46:05