Indicação nº 443 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
443
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
726
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DE MOSQUITOS E DEMAIS INSETOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), INCLUINDO AÇÕES PERIÓDICAS DE DEDETIZAÇÃO E PREVENÇÃO."
Indexação
Observação
Visto que a grande quantidade de insetos vem comprometendo o conforto dos pacientes e podendo representar risco à saúde.