Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária Nº 022/2026, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que “Institui no Município de Telêmaco Borba, espaços públicos adaptados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), denominado ‘Praça do Autista’, e dá outras providências.”
Indexação
Institui no Município de Telêmaco Borba, espaços públicos adaptados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), denominado ‘Praça do Autista’
Observação