Indicação nº 501 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
501
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
901
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DO PROGRAMA MELHOR AMIGO, QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO VOLTADA À RAÇA PITBULL NO MUNICÍPIO."
Indexação
Observação
A presente indicação tem por objetivo promover o controle populacional responsável da raça pitbull, contribuindo para a redução do abandono, da reprodução descontrolada e dos casos de maus-tratos. A castração é uma medida de saúde pública e de proteção animal, auxiliando na diminuição da quantidade de animais em situação de rua, além de prevenir doenças e melhorar a qualidade de vida dos cães. A iniciativa também busca incentivar a guarda responsável, conscientizando os tutores acerca da importância dos cuidados adequados com os animais, especialmente em relação às raças de maior porte e força física. Dessa forma, a realização de campanha específica por meio do programa melhor amigo representa importante ação preventiva, social e de bem-estar animal, atendendo ao interesse da coletividade e fortalecendo as políticas públicas de proteção aos animais no município.