Indicação nº 535 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
535
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
940
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA INCLUSO OS BAIRROS VILA CRISTINA, VILA ESPERANÇA, SÃO GERALDO E JARDIM ITÁLIA E JARDIM ALVORADA NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA."
Indexação
Observação
Necessário visto que estes bairros possuem grande quantidade de residências sem regularização, bem como as famílias possuem dificuldades financeiras e por muitas vezes sem o conhecimento necessário para adquirir o seu direito.