Requerimento nº 95 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2012
Número
95
Data de Apresentação
19/11/2012
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Gabinete Ver. Mario Cesar Marcondes
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, A RESPEITO DO COMPROMISSO DO EXECUTIVO DE UTILIZAÇÃO DO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) NA ÁREA DE SAÚDE, EM PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, EXAMES DE LABORATÓRIO E DE IMAGEM E ETC: 1) QUAIS FORAM OS TIPOS DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DOS VALORES ACIMA, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES INDIVIDUALIZADAS POR PROCEDIMENTO? 2) QUAIS FORAM OS TIPOS DE EXAMES REALIZADOS PARA CADA PROCEDIMENTO? 3) QUAL O NÚMERO DE CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIA REALIZADAS (CARDIOLOGISTA, ANESTESISTA, PSICÓLOGO E ETC.)? 4) QUAIS FORAM OS LOCAIS ONDE CADA PACIENTE REALIZOU O PROCEDIMENTO? 5) QUAL O VALOR DOS EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS? 6) FORAM REALIZADOS PROCEDIMENTOS FORA DO MUNICÍPIO? QUAIS E ONDE? 7) QUAIS PROCEDIMENTOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO LOCAIS NÃO SE PROPUSERAM A REALIZAR? 8) EXISTE DEMANDA REPRIMIDA EM QUAIS ESPECIALIDADES E EM QUE QUANTIDADE? FAVOR ENCAMINHAR DATA DE PROTOCOLO DE PEDIDOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. 9) QUAIS FORAM OS NÚMEROS QUE EMBASARAM A NECESSIDADE DE R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS) SOLICITADA NO OFÍCIO 245/2012-SMS? ENVIAR CÓPIA DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E OS RESPECTIVOS PRESTADORES DE SERVIÇO”.
Indexação
UTILIZAÇÃO VALORES DESTINADOS SECRETARIA DE SAÚDE PARA PROCEDIMENTOS CIRURGICOS EXAMES DE LABORATÓRIO
Observação