Requerimento nº 56 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
56
Data de Apresentação
05/05/2014
Número do Protocolo
2097
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
Ano
2014
Local de Origem
Gabinete Ver. Gilson Pereira dos Santos
Data
29/04/2014
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE O SEGUINTE: RELATÓRIO DE SERVIDORES EFETIVOS QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS, INFORMANDO O NOME, CARGO EFETIVO, CARGO COMISSIONADO, SE HOUVER QUAIS SERVIDORES ESTÃO LICENCIADOS DO CARGO ORIGINAL E QUAL O PERÍODO DESTA LICENÇA (INFORMAR DATA DA ENTRADA EM LICENÇA, PRAZO DE DURAÇÃO E A DATA FINAL; SE HOUVER RENOVAÇÕES DE LICENÇAS TAMBÉM INFORMAR A DATA DE ENTRADA EM LICENÇA, PRAZO DE DURAÇÃO E A DATA FINAL), DESDE O DIA 01 DE JANEIRO DE 2013 E SUAS MOVIMENTAÇÕES.
Indexação
RELATÓRIO DE SERVIDORES EFETIVOS QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS, INFORMANDO O NOME, CARGO EFETIVO, CARGO COMISSIONADO, SE HOUVER QUAIS SERVIDORES ESTÃO LICENCIADOS DO CARGO ORIGINAL E QUAL O PERÍODO DESTA LICENÇA
Observação
PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO.