Requerimento nº 58 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
58
Data de Apresentação
05/05/2014
Número do Protocolo
2099
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
Ano
2014
Local de Origem
Gabinete Ver. Gilson Pereira dos Santos
Data
29/04/2014
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE O SEGUINTE: RELATÓRIO MÊS A MÊS, DO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2014, DAS TAXAS E IMPOSTOS, ESPECIFICANDO VALORES POR ITEM, INCLUSIVE A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DO DISTRITO INDUSTRIAL, INFORMANDO NOME DE CADA EMPRESA, SUA SITUAÇÃO COM A TRIBUTAÇÃO, ATRASADOS, VALOR ACUMULADO DOS ATRASOS, SE HOUVE NEGOCIAÇÃO DE PAGAMENTO DOS ATRASADOS, VALORES, PARCELAS E DATAS DE VENCIMENTO.
Indexação
RELATÓRIO MÊS A MÊS, DO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2014, DAS TAXAS E IMPOSTOS, ESPECIFICANDO VALORES POR ITEM, INCLUSIVE A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DO DISTRITO INDUSTRIAL, INFORMANDO NOME DE CADA EMPRESA, SUA SITUAÇÃO COM A TRIBUTAÇÃO, ATRASADOS, VALOR ACUMULADO DOS ATRASOS, SE HOUVE NEGOCIAÇÃO DE PAGAMENTO DOS ATRASADOS, VALORES, PARCELAS E DATAS DE VENCIMENTO.
Observação
PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO.