Requerimento nº 60 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
60
Data de Apresentação
05/05/2014
Número do Protocolo
2117
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
Ano
2014
Local de Origem
Gabinete Ver. Mario Cesar Marcondes
Data
29/04/2014
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:A SECRETARIA DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA/SAS Nº.055 DE FEVEREIRO DE 1999, DISPONDO SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE O ARTIGO 9º DA MESMA PORTARIA?TAMBÉM OS SERVIÇOS PRESTADOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM DELIBERAÇÃO Nº 034/99, DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO PARANÁ, NO ITEM 2.3?
Indexação
A SECRETARIA DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA/SAS Nº.055 DE FEVEREIRO DE 1999, DISPONDO SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE O ARTIGO 9º DA MESMA PORTARIA?TAMBÉM OS SERVIÇOS PRESTADOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM DELIBERAÇÃO Nº 034/99, DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO PARANÁ, NO ITEM 2.3?
Observação
PARA CONHECIMENTO E ESCLARECIMENTO DA POPULAÇÃO