Parecer nº 39 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2014
Número
39
Data de Apresentação
19/05/2014
Número do Protocolo
2187
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 31/2014 QUE TRATA DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS).
OS RECURSOS SERÃO DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO INCLUSA.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, NÃO EXISTE NENHUM IMPEDIMENTO, CABENDO ANÁLISE MAIS DETALHADA À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO.
ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE AO PROJETO, CABENDO À DECISÃO FINAL AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
É O NOSSO PARECER.
TELÊMACO BORBA, 15 DE MAIO DE 2014
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE
OS RECURSOS SERÃO DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO INCLUSA.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, NÃO EXISTE NENHUM IMPEDIMENTO, CABENDO ANÁLISE MAIS DETALHADA À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO.
ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE AO PROJETO, CABENDO À DECISÃO FINAL AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
É O NOSSO PARECER.
TELÊMACO BORBA, 15 DE MAIO DE 2014
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE
Indexação
Observação