Parecer nº 41 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2014
Número
41
Data de Apresentação
19/05/2014
Número do Protocolo
2195
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer
Número
Ano
2014
Local de Origem
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER
AO PROJETO DE LEI Nº 26/2014 QUE TRATA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA REPASSAR RECURSOS A TITULO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.
O ATUAL PROJETO NÃO SE ENQUADRA NAS VEDAÇÕES IMPOSTAS AOS AGENTES POLÍTICOS EM ANO ELEITORAL POR TRATAR-SE DE PROGRAMA JÁ EM ANDAMENTO E O MUNICÍPIO ADERIU AO PROGRAMA NO ANO PASSADO E ESTÁ EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES VIGENTES.
ASSIM, MANIFESTAMOS NOSSO PARECER FAVORÁVEL CABENDO À DECISÃO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
TELÊMACO BORBA, 15 DE MAIO DE 2014
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE
AO PROJETO DE LEI Nº 26/2014 QUE TRATA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA REPASSAR RECURSOS A TITULO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.
O ATUAL PROJETO NÃO SE ENQUADRA NAS VEDAÇÕES IMPOSTAS AOS AGENTES POLÍTICOS EM ANO ELEITORAL POR TRATAR-SE DE PROGRAMA JÁ EM ANDAMENTO E O MUNICÍPIO ADERIU AO PROGRAMA NO ANO PASSADO E ESTÁ EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES VIGENTES.
ASSIM, MANIFESTAMOS NOSSO PARECER FAVORÁVEL CABENDO À DECISÃO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
TELÊMACO BORBA, 15 DE MAIO DE 2014
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE
Indexação
Observação