Parecer nº 47 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2014
Número
47
Data de Apresentação
02/06/2014
Número do Protocolo
2261
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer
Número
Ano
Local de Origem
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 014/14, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA QUE: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA FREI CANECA, O LOGRADOURO POPULARMENTE CONHECIDO POR ESTE MESMO NOME, LOCALIZADO NA VILA ROSA".
Indexação
FREI CANECA
Observação
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR OFICIALMENTE DE RUA FREI CANECA A ATUAL RUA LOCALIZADA NA VILA ROSA, ENTRE A AVENIDA DAS FLORES E RUA CARMO DA MATA E CONHECIDA PELO MESMO NOME.
JUSTIFICA QUE OS MORADORES PRECISAM DA OFICIALIZAÇÃO PARA QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS POSSA INCLUIR A CITADA RUA NO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP. JUNTOU, EM ANEXO, ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES E DO MAPA LOCALIZANDO A CITADA RUA.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, NÃO EXISTE NENHUM IMPEDIMENTO, RAZÃO PELA QUAL MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE AO PROJETO, CABENDO À DECISÃO FINAL AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
É O NOSSO PARECER.
TELÊMACO BORBA, 29 DE MAIO DE 2014
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE
JUSTIFICA QUE OS MORADORES PRECISAM DA OFICIALIZAÇÃO PARA QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS POSSA INCLUIR A CITADA RUA NO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP. JUNTOU, EM ANEXO, ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES E DO MAPA LOCALIZANDO A CITADA RUA.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, NÃO EXISTE NENHUM IMPEDIMENTO, RAZÃO PELA QUAL MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE AO PROJETO, CABENDO À DECISÃO FINAL AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
É O NOSSO PARECER.
TELÊMACO BORBA, 29 DE MAIO DE 2014
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE