Parecer nº 50 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2014
Número
50
Data de Apresentação
02/06/2014
Número do Protocolo
2264
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer
Número
Ano
Local de Origem
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 033/14, DE INICIATIVA DO VEREADOR NERI RAFAEL MANGONI QUE: "ESTABELECE O DIA 26 DE MAIO PARA AS COMEMORAÇÕES AO DIA MUNICIPAL DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA."
Indexação
DIA MUNICIPAL, QUALIDADE DE VIDA
Observação
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR NERI RAFAEL MANGONI QUE ESTABELECE O DIA 26 DE MAIO PARA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO “DIA MUNICIPAL DA QUALIDADE DE VIDA”.
JUSTIFICA A DATA PORQUE NESSE DIA, EM 2007, EM PARCERIA COM O SESC, PELA PRIMEIRA VEZ, O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA DISPUTOU O “DIA DO DESAFIO” E QUE ESSA INICIATIVA ACONTECE ANUALMENTE, NA ULTIMA QUARTA-FEIRA DO MÊS DE MAIO, ENVOLVENDO MAIS DE TRÊS MIL CIDADES EM 21 (VINTE E UM) PAÍSES DO CONTINENTE AMERICANO.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, MANIFESTAMOS FAVORAVELMENTE POIS NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO E VOTADO NA FORMA REGIMENTAL.
É O NOSSO PARECER.
TELÊMACO BORBA, 29 DE MAIO DE 2014
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE
JUSTIFICA A DATA PORQUE NESSE DIA, EM 2007, EM PARCERIA COM O SESC, PELA PRIMEIRA VEZ, O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA DISPUTOU O “DIA DO DESAFIO” E QUE ESSA INICIATIVA ACONTECE ANUALMENTE, NA ULTIMA QUARTA-FEIRA DO MÊS DE MAIO, ENVOLVENDO MAIS DE TRÊS MIL CIDADES EM 21 (VINTE E UM) PAÍSES DO CONTINENTE AMERICANO.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, MANIFESTAMOS FAVORAVELMENTE POIS NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO E VOTADO NA FORMA REGIMENTAL.
É O NOSSO PARECER.
TELÊMACO BORBA, 29 DE MAIO DE 2014
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE